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Rodrigo Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Qual a consequência da quebra da cadeia de custódia da prova (Break on the chain of custody)?
Antes de adentrarmos as consequências pela quebra da cadeia de custódia, cabe destacar que ela é uma importante inovação apresentada por meio da Lei 13.964/19, conhecida popularmente como “pacote...
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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
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Rodrigo Costa Advogados
Artigo ·
há 5 anos
Calúnia, difamação e injúria: entenda a diferença e tudo sobre os crimes
Quando alguém nos acusa e ofende, seja em público ou particular, é muito comum termos a seguinte reação: “vou te processar!”. Sim, faz todo sentido reagirmos dessa maneira, ou porque fomos tomados...
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